O governo federal abriu um crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para ações realizadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e para o pagamento da dívida pública. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) e reforça os recursos iniciais previstos pela Lei Orçamentária Anual de 2025.
A portaria, assinada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destina R$ 3,5 milhões para o apoio à conferências ambientais no contexto do programa de Enfrentamento da Emergência Climática.
Além disso, R$ 1,1 bilhão será destinado para a amortização e pagamento de juros da dívida pública federal externa, como parte das operações especiais do Tesouro Nacional.
O montante que será destinado ao Ministério do Meio Ambiente foi remanejado do orçamento do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), enquanto o valor que será destinado para pagamento da dívida pública foi retirado da rubrica de refinanciamento da dívida mobiliária interna, que está sob supervisão do Ministério da Fazenda.
Ações voltadas ao meio ambiente
Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também anunciou o ree de R$ 825,7 milhões do Fundo Amazônia para reforçar as ações de fiscalização ambiental para o controle do desmatamento ilegal na amazônia executadas pelo Ibama (Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).
Os recursos deverão ser usados no prazo de 60 meses para modernizar a resposta ao desmatamento ilegal e aumentar a presença do Estado na Amazônia Legal. Entre as ações previstas, estão a compra de helicópteros de grande porte com proteção balística e de drones de alta tecnologia e a construção de bases aéreas e helipontos estratégicos na floresta.
O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, destacando ações do governo na área e em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado na quinta-feira (5).
Também participaram da cerimônia a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e os presidentes do Ibama, Rodrigo Agostinho, e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante. O BNDES é o responsável pela gestão dos recursos do fundo.
(Informações R7)
